Acidente de Trânsito: Muito além de uma dor de cabeça

Não há um único dia em que não nos deparamos com algum tipo de acidente no trânsito, alguns mais leves outros com resultados mortais. Sempre se espera que não ocorra conosco e quando ocorre, somos pegos de surpresa. É nesse momento que o nervosismo, a irritação e a preocupação passam a conduzir os nossos atos, o que na maioria das vezes transforma aquela já complicada situação, em outra ainda pior. Entretanto, o que simplesmente deve ser feito é adotar algumas poucas e simples medidas que certamente resolveria se não de forma completa, grande parte do problema.

Muitas recomendações podem ser feitas, mas aqui vão aquelas essenciais para protegê-lo e resguardar a sua família de lides judiciais.

A primeira delas é a famosa justiça volante, ou juizado especial móvel (0800-6442020), muito difundido, pouco demandado e sempre mal utilizado. Pode parecer um contra senso, e certamente muitos me condenarão, mas como advogado não recomendo o acionamento desapadrinhado de um profissional na área jurídica dessa forma de resolução de impasse, pois as partes são leigas e os servidores destinados a esse tipo de serviço demasiadamente despreparados, o que a experiência demonstra ser uma medida mais prejudicial do que benéfica aos envolvidos. Assim, fica a cargo dos envolvidos optar por essa medida.

As medidas recomendáveis, na ausência de uma assessoria jurídica imediata, são: 1. Com viés psicológico, é manter a calma evitando discussões e gesticulações que possuam conotação ofensiva; 2. A Praxe recomenda como segunda medida, a anotação dos dados do condutor, como os contatos telefônicos, o endereço residencial, o CPF, o RG e o Registro de Habilitação, bem como os dados do próprio veículo, a saber: placa (números, letras, município e estado de registro), cor, modelo e, se ainda possuir meios para tanto, o número do RENAVAM; 3. Como terceira medida, se disponível, captar fotos do local do veiculo nas respectivas posições que ocorreu o acidente e também fotos dos danos suportados por cada um. Não precisa ser um profissional e qualquer celular com a opção de câmera é suficiente; 4. Como quarta medida recomenda-se colher os dados de ao menos duas possíveis testemunhas como: nome, CPF, telefone e endereço residencial; 5. Por fim, como quinta e última medida, sem a essa se limitar, o registro de ocorrência policial com todos os dados acima colhidos. Em relação a esta última medida, recomenda-se que o registro policial seja realizado presencialmente na delegacia da região, mas também é possível que este registro seja realizado online via portal da polícia civil na internet, caso não haja vítima.

Adotando essas medidas a probabilidade de resolução do problema ser amigavelmente é exponencialmente maior, sendo que caso o conflito extravase para seara judiciária você estará devidamente munido das provas necessárias. Observa-se então que estas poucas e simples medidas acompanhadas de bom senso serão sempre o melhor caminho.